10.07
2008
5:58 am
Senado aprova projeto do Azeredo que criminaliza ações triviais na web
Postado em Brasil, Internet, PolíticaEu não ia falar dessa história aqui por dois motivos:
1-Todo mundo tá falando, e eu não falo do que todo mundo fala (a não ser que tenha algo diferente a acrescentar);
2-Eu sou uma pessoa fundamentalmente positiva e, crendo no bom-senso dos nossos amáveis senadores, acreditava que o precesso não passaria.
Me enganei. Passou. E eu odeio estar enganada, principalmente numa situação como essa.
O projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB) é baseado numa iniciativa louvável de coibir a pedofilia na rede. Mas na prática ele acaba criminalizando uma série de atitudes do usuário comum da web.
Por curiosidade, caso ninguém se lembre, Eduardo Azeredo (na foto ao lado) foi acusado de ser o chefe do mensalão em MG. Não que isso tenha qualquer importância nesse momento…
O projeto proíbe, por exemplo, que qualquer conteúdo com copyright seja copiado sem autorização prévia e expressa do dono.
Isso significa que, quando você entrar num site de notícias cuja foto tenha direitos autorais, estará cometendo um crime, já que o navegador automaticamente copia a foto para o seu computador pra exibí-la (o ‘cache’). O projeto iguala criminalmente quem baixa música digital a quem compartilha fotos de crianças nuas.
Além disso, proíbe o uso de programas peer-to-peer. É como proibir as pessoas de usar facas só porque elas podem ser usadas para ferir gente. É pré-supôr que todos são criminosos e irão cometer crimes com uma ferramenta que não foi concebida para isso.
O projeto agora segue para a câmara dos deputados e eu acho que, agora ou nunca, devemos fazer barulho. Assine a petição contra o projeto de lei, envie e-mails para seus deputados federais (aqui tem uma lista) e todas essas coisas. Acho que é fundamental impedir a aprovação desse projeto. A internet não pode ser território livre para criminosos, mas igualar quem baixa música a quem faz pedofilia sim deveria ser crime.
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Tags: eduardo azeredo, Internet, mensalão, projeto de lei, PSDB
